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DECRETO Nº 053-2020

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇAO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 054-2020

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇAO DA TRANSMISSAO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 055-2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS.

DECRETO Nº 056-2020

REVOGA O PARAGRAFO I, DO ART. 2º DO DECRETO Nº 053-2020 E O ART. 2º DO DECRETO Nº 054-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 057-2020

REVOGA O DECRETO Nº 056-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 058-2020

DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FERIAS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ANTECIPAÇÃO DAS FERIAS DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 063-2020

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS SANITARIAS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NAO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 064-2020

ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 063-2020 QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS SANITARIAS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NAO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 065-2020

DISPOE SOBRE AS REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES CURRICULARES NAO PRESENCIAIS, NAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA, COM VISTAS A DAR PROSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DO CALENDARIO ESCOLAR NO AMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 066-2020

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇAO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 067-2020

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇAO DE CONTAGIO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, EM RAZAO DO COMBATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 068-2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS A SEREM APLICADAS NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, EM RAZAO DO COMBATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 069-2020

DECLARA SITUAÇAO DE CALAMIDADE EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA, E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) ÀS AÇOES DEFINIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 070-2020

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 071-2020

DA NOVA REDAÇAO AO ART. 7º E REVOGA OS ARTIGOS 8º E 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 070-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 072-2020

DA NOVA REDAÇAO AO ART. 3º E 4º DO DECRETO Nº 070-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 073-2020

DISPOE SOBRE O PRAZO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REQUEREREM O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI ESTADUAL Nº 11.274-2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 074-2020

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS, SEM PREJUIZOS DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 075-2020

DA NOVA REDAÇAO AOS ART. 3º E 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 076-2020

DA NOVA REDAÇAO AO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 081/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.